SEJAM BEM-VINDOS!

A AEXPRE É UMA ENTIDADE DE APOIO AOS EX-PREFEITOS E PREFEITOS PARA RESGATAR QUALQUER PENDÊNCIA ORIUNDA DO MANDATO, DE FORMA TRANSPARENTE, LEGAL E ÉTICA, FORTALECENDO A CLASSE E DESENVOLVENDO PROJETOS EFICIENTES E INOVADORES.
HOJE, AO CONTRÁRIO DE OUTROS CARGOS PÚBLICOS, OS EX-PREFEITOS ESTÃO DESAMPARADOS PELA LEI. AO ENCERRAREM SEUS MANDATOS, NÃO TÊM DIREITO A BENEFÍCIOS, NÃO POSSUEM PROTEÇÃO DE QUALQUER ÓRGÃO E, POR ISSO, ESTÃO MAIS VULNERÁVEIS A PROCESSOS E LITÍGIOS EM DIVERSAS INSTÂNCIAS.
ENTRE OS ATUAIS PREFEITOS DE SANTA CATARINA, ALGUNS DARÃO CONTINUIDADE À VIDA PÚBLICA APÓS O TÉRMINO DO SEU MANDATO, OUTROS NÃO. MAS TODOS, UM DIA, SERÃO EX-PREFEITOS.
APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A MAIORIA DOS PREFEITOS ENFRENTAM PROCESSOS, APÓS ENTREGAREM SEUS CARGOS. ARCAM PESSOALMENTE COM O ÔNUS DE SUA DEFESA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E PERANTE A SOCIEDADE EM GERAL.
SOMENTE A UNIÃO E MOBILIZAÇÃO DOS EX-PREFEITOS VIABILIZA UMA REPRESENTATIVIDADE FORTE E ATUANTE, MELHOR DEFESA NOS PROCESSOS ABUSIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS.

POR ISSO, FOI CRIADA A AEXPRE/SC - ASSOCIAÇÃO DOS EX-PREFEITOS DE SANTA CATARINA:PARA REPRESENTAR, APOIAR, ASSESSORAR E DEFENDER TODOS OS SEUS EX-PREFEITOS







sexta-feira, 9 de julho de 2010

TSE realiza audiência para tratar de propaganda eleitoral gratuita

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, se reúne na próxima quinta-feira (15) com representantes dos partidos políticos e das emissoras de TV e rádio para tratar da propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo país a partir do dia 17 de agosto.
Na audiência pública, o ministro vai tratar do plano de mídia da propaganda para as eleições de 2010, conforme prevê o artigo 52 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Na oportunidade, será realizado o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede, e fixada a destinação das sobras das inserções.
Partidos e emissoras podem enviar sugestões por escrito, preferencialmente até a quarta-feira (14), para serem debatidas no encontro. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por um prazo de até cinco minutos. A reunião acontece às 15 horas do dia 15, no auditório do TSE.

Fonte: TSE

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