SEJAM BEM-VINDOS!

A AEXPRE É UMA ENTIDADE DE APOIO AOS EX-PREFEITOS E PREFEITOS PARA RESGATAR QUALQUER PENDÊNCIA ORIUNDA DO MANDATO, DE FORMA TRANSPARENTE, LEGAL E ÉTICA, FORTALECENDO A CLASSE E DESENVOLVENDO PROJETOS EFICIENTES E INOVADORES.
HOJE, AO CONTRÁRIO DE OUTROS CARGOS PÚBLICOS, OS EX-PREFEITOS ESTÃO DESAMPARADOS PELA LEI. AO ENCERRAREM SEUS MANDATOS, NÃO TÊM DIREITO A BENEFÍCIOS, NÃO POSSUEM PROTEÇÃO DE QUALQUER ÓRGÃO E, POR ISSO, ESTÃO MAIS VULNERÁVEIS A PROCESSOS E LITÍGIOS EM DIVERSAS INSTÂNCIAS.
ENTRE OS ATUAIS PREFEITOS DE SANTA CATARINA, ALGUNS DARÃO CONTINUIDADE À VIDA PÚBLICA APÓS O TÉRMINO DO SEU MANDATO, OUTROS NÃO. MAS TODOS, UM DIA, SERÃO EX-PREFEITOS.
APÓS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A MAIORIA DOS PREFEITOS ENFRENTAM PROCESSOS, APÓS ENTREGAREM SEUS CARGOS. ARCAM PESSOALMENTE COM O ÔNUS DE SUA DEFESA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E PERANTE A SOCIEDADE EM GERAL.
SOMENTE A UNIÃO E MOBILIZAÇÃO DOS EX-PREFEITOS VIABILIZA UMA REPRESENTATIVIDADE FORTE E ATUANTE, MELHOR DEFESA NOS PROCESSOS ABUSIVOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS.

POR ISSO, FOI CRIADA A AEXPRE/SC - ASSOCIAÇÃO DOS EX-PREFEITOS DE SANTA CATARINA:PARA REPRESENTAR, APOIAR, ASSESSORAR E DEFENDER TODOS OS SEUS EX-PREFEITOS







quarta-feira, 7 de julho de 2010

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

“Estamos preparados”, disse o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, referindo-se à realização das Eleições 2010. Na última sexta-feira (2), o ministro e uma equipe do TSE estiveram em Curitiba para realizar testes com as urnas eletrônicas, desde o cadastramento dos eleitores até a transmissão de dados para Brasília. “Tudo correu bem. Estamos muito otimistas nesse aspecto”, afirma.
Para o ministro, os números das Eleições 2010 são “astronômicos”. O Brasil tem 134 milhões de eleitores, 27 partidos políticos, 6 mil juízes eleitorais, 400 mil urnas. “É um trabalho gigantesco que temos e vamos enfrentar”, garante o presidente.
Falou ainda sobre a utilização da internet nas eleições. “Vamos aprender este ano a usar a internet. Não só os eleitores, mas os próprios políticos e os juízes eleitorais. A internet de certa maneira é um território relativamente livre. No entanto, existem algumas proibições, vedações, como por exemplo, o anonimato e a propaganda paga”. Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro. “Mas é um veículo muito importante para expressão das ideias políticas e troca de opiniões”, declarou Lewandowski.

Ficha Limpa

Quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/09) o ministro afirma que “veio para valer”. Mas admite que em alguns casos pontuais será possível a concessão de liminar para que candidatos possam concorrer a cargo eletivo embora tenham sido condenados. “Em regra geral, essa lei será aplicada com muito rigor pela Justiça Eleitoral, porque representa um avanço no sentido da moralização dos costumes políticos”, disse.
“Estamos esperando eleições tranquilas, de alto nível, em que prevaleça a discussão de ideias, programas, projetos. O eleitor deverá escolher aqueles que tenham os melhores antecedentes, que estejam mais comprometidos com o bem comum e com o interesse público”.

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