Intervenção no PSDB de Sc acaba de acontecer

O Diretório Nacional do PSDB decidiu intervir no Diretório de Santa Catarina. Uma pesada notificação chegou na sede do Diretório Estadual quando o presidente Beto Matins realizava reunião com a cúpula para encaminhar a convenção estadual marcada para as cinco da tarde no Hotel Cambirela. A notificação é terminativa: ou o Diretório Estadual do PSDB homologa aliança com o DEM para apoiar o senador Raimundo Colombo ou se submeterá à intervenção nacional em 24 horas.Os tucanos agora não tem mais alternativa. A proposta do PP de coligação foi para o espaço. A intenção do governador Leonel Pavan de concorrer à reeleição está sepultada.

Fonte: Moacir Pereira

Tudo pronto para o início da Convenção Estadual do PSDB-SC

O Centro de Eventos do Hotel Cambirela, localizado no Estreito em Florianópolis, já está pronto para receber daqui a pouco os tucanos de todas as cidades do estado.
A convenção tem inicio previsto para inicia às 16h45min e previsão de encerrar a votação dos delegados que tem direito a voto, às 20h45min, desta quarta-feira(30).
Segundo a executiva estadual, todos os pré-candidatos terão direito a um banner e trazer os tucanos que o apoiam, neste dia de festa da democracia, comandada pelos tucanos de Santa Catarina.

PTC oficializa coligação com DEM

Decisão foi tomada durante convenção do partido nesta quarta-feira em Florianópolis
Partido Trabalhista Cristão (PTC) definiu que fará coligação com o DEM para as eleições deste ano. A decisão foi oficializada na manhã desta quarta-feira durante a convenção do partido no Hotel Blue Tree, em Florianópolis. Com a coligação, o PTC desiste da candidatura a governador e vice de Santa Catarina, além de senador. O partido ainda não definiu se lançará candidatos a deputado federal e estadual. A proposta inicial do PTC era sair em chapa pura com Elpídio Neves como candidato ao governo. A opção foi descartada depois que Raimundo Colombo (DEM) e Eduardo Pinho Moreira (PMDB) comparecem à convenção do partido e apresentaram suas propostas. O PTC deverá homologar as decisões ainda nesta quarta-feira, data final determinada pelo calendário eleitoral para oficializar as candidaturas.

(Diario Catarinense)

PMDB afasta presidente do diretório de SC por coligação com DEM

Eduardo Moreira contrariou decisão da executiva do partido.Ele responderá a processo na Comissão de Ética e pode ser expulso.

Em reunião nesta quarta-feira (30), a executiva nacional do PMDB decidiu pelo afastamento cautelar de Eduardo Pinho Moreira. Presidente do PMDB em Santa Catarina, ele foi indicado na convenção estadual do partido para ser vice de Raimundo Colombo (DEM) na disputa pelo governo do estado, descumprindo decisão da executiva nacional do partido.O apoio de Eduardo Moreira ao DEM contrariou a cúpula nacional do PMDB, que oficializou uma aliança com o PT em torno da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.
Com a suspensão cautelar da filiação partidária, Eduardo Moreira não pode representar o partido. Consequentemente, não pode ser candidato a vice na chapa do DEM. O caso foi encaminhado para a Comissão de Ética, que tem 60 dias para tomar uma decisão. O processo pode resultar na expulsão do Eduardo Moreira do partido. Segundo a assessoria do PMDB, o processo de intervenção em Santa Catarina ainda não foi descartado pela executiva do partido e continua em avaliação.
Para o Senado, foi mantida a aprovação da candidatura de Luiz Henrique da Silveira, ex-governador do Estado. Em Santa Catarina, o PMDB mantém uma coligação de oito anos seguidos com o DEM e o PSDB. A tríplice aliança foi responsável pelas duas eleições seguidas de Luiz Henrique da Silveira ao governo do Estado. Luiz Henrique se afastou do cargo em abril, para concorrer ao Senado, deixando o governo para Leonel Pavan (PSDB). Com a manutençao do acordo entre as três legendas, Eduardo Moreira foi indicado como vice ao lado de Colombo.
De acordo com a assessoria de Eduardo Moreira, ele está reunido com seus advogados para avaliar a decisão da executiva nacional do PMDB.

TSE mantém decisão que impede subdivisões em coligações regionais

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve ontem (29) a decisão que impede que as coligações estaduais lancem mais de dois candidatos ao Senado. Isso quer dizer que os partidos que têm apenas um candidato a governador não podem se subdividir para lançar mais de dois candidatos a senador.
Um caso que será atingido pelo entendimento é o do candidato ao Senado pelo PRB do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. PT e PMDB, que firmaram aliança no estado e irão lançar os candidatos Lindemberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), ficariam impedidos de se coligarem com o PRB caso o partido mantenha a candidatura de Crivella.
A consulta foi feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em solicitação semelhante à feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anteriormente. O voto do relator Hamilton Carvalhido estava caminhando para a liberação da subdivisão, pois houve um erro na interpretação da consulta. Com o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, a situação foi esclarecida e os ministros votaram negativamente na nova consulta.
A ministra relatou em seu voto que a Constituição afirma que a coligação regional não precisa seguir a nacional, mas que isso não quer dizer que está permitida duas coligações regionais diferentes para cargos diversos.
Débora Zampier, Agência Brasil. Edição: Aécio Amado

Santa Catarina pode ter seis ou sete candidatos ao governo

Com o encerramento do prazo para as convenções, nesta quarta-feira (30) o quadro político para as eleições ficam definidos depois das reviravoltas impressionantes e negociações jamais vistas no Estado. As pressões ou apelos da direção nacional levaram o PSDB para o apoio a Raimundo Colombo com o DEM e o PMDB, ressuscitando a tríplice aliança. O PTB já é aliado. O PTdoB, também. Pelo cenário nacional, o PPS deve completar a coligação. Colombo terá Eduardo Moreira de vice, com as candidaturas de Luiz Henrique(PMDB) e Paulo Bauer(PSDB) ao senado. Os tucanos ganharam um “plus”, com a indicação de Dalirio Beber para suplente de Luiz Henrique, cargo que estava destinado a Cesar Souza, do DEM.
O PDT poderá ampliar a aliança que respalda Ideli Salvati ao governo. Espera resposta hoje da deputada Ângela Amin, que pediu mais tempo para decidir. Se a ex-prefeita declarar apoio a Dilma Rousseff, o PDT fecha a aliança e indica Dagomar Carneiro ou Manoel Dias de vice. Caso contrário, fica com o PT, indicando também o vice. Na noite de ontem, depois que a cúpula do PSDB anunciou fechamento com a tríplice aliança, o presidente progressista Joares Ponticelli formalizou ao presidente Beto Martins a última proposta. Ofereceu ao PSDB a vice de Ângela e uma vaga ao senado. O problema é que surgiram informações de que o Diretório Nacional interviria em Santa Catarina se os tucanos não fechassem com liberais e peemedebistas.
O projeto da deputada Ângela Amin(PP) oscilou nas últimas horas entre o PDT, para fechar com Dilma,e o PSDB, para apoiar Serra. Mas pode ficar neutra na eleição presidencial.
Leia mais no blog do Moacir Pereira (http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=52,2,18,,269,e269)

Quatro partidos fazem suas convenções nesta quarta-feira

Tucanos são o centro das atenções e podem reeditar tríplice

Nesta quarta-feira, data final para as convenções, devem ser definidas as últimas peças do tabuleiro da corrida eleitoral em Santa Catarina. A maior expectativa é pelo PSDB, que poderá escolher entre a recomposição da tríplice aliança, chapa própria ou ainda uma coligação com o PP. Além dos tucanos, PTC, PPS, PV e PT também batem o martelo sobre candidaturas. O PSDB catarinense aguarda uma decisão da executiva nacional para definir os encaminhamentos para a convenção marcada para às 16h45min. A cúpula tucana reuniu-se na noite de segunda-feira e após mais de cinco horas de discussão não conseguiu chegar a um consenso. Um novo encontro ocorreu na tarde desta terça-feira na Casa d'Agronômica, mas a única decisão prática foi prorrogar para as 12h desta quarta o prazo de inscrição de candidaturas.
Depois da convenção do PMDB que selou o apoio ao DEM, o caminho natural dos tucanos é compor com os antigos aliados, reeditando a coligação que garantiu a reeleição de Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O acerto não estaria agradando as bases, que indicam maior afinidade com o PP. Além disso, o partido resiste a abrir mão do sonho da candidatura própria. Na reunião desta terça, Pavan colocou que foi estimulado ao extremo para buscar a reeleição, no entanto, como membro da executiva nacional, afirmou que não quer tomar uma decisão que confronte os interesses do projeto nacional. — Estamos aguardando o processo em nível nacional. Amanhã (nesta quarta) às 10h30min, a executiva reúne-se novamente a espera desta orientação para definir os detalhes da convenção — explica o presidente estadual em exercício, Beto Martins.
Ele também foi procurado nesta terça por uma comissão do PP, que manifestou interesse em formalizar uma proposta de aliança. O tucano disse que não se negaria em receber a proposta, lembrando que a cédula de votação será fechada somente no início da tarde, depois do fim do prazo de inscrição de candidaturas.
Já o PT prepara uma grande festa. Desde segunda-feira, a executiva estadual faz contato com os partidos aliados (PR, PRB, PC do B e PSB) para convidar todos os candidatos a participar da convenção. No evento marcado para as 19h, deve ser confirmada a candidatura de Ideli Salvatti ao governo e Cláudio Vignatti para o Senado. O PV e PTC também devem definir candidaturas ao governo, enquanto que o PPS aguarda a movimentação dos aliados. A orientação nacional é no sentido de fechar alianças de apoio a José Serra (PSDB), por isso o caminho mais provável é o ingresso na tríplice aliança. A sigla ainda acompanha as movimentações em torno de uma composição PSDB e PP para bater o martelo.

Convenções desta quarta

PTC
Horário: a partir das 8h Local: Hotel Blue Tree, no Centro, em Florianópolis

Tendência: o partido deve decidir pela candidatura do presidente estadual, Elpídio Neves, para o governo. Também define a chapa proporcional.
PSDB
Horário: das 16h45min à 20h45min Local: Hotel Cambirela, bairro Estreito, em Florianópolis Tendência: os tucanos devem decidir se apóiam a coligação formada por DEM e PMDB, se lançam candidatura própria ou se fazem coligação com o PP. Na proporcional, o partido já tem 25 pré-candidatos para deputado estadual e 11 para federal.
PPS
Horário: das 17h às 22h Local: parte térrea do Clube Doze de Agosto, no Centro, em Florianópolis Tendência: o partido deve fechar com o DEM, mas espera para saber se haverá uma composição PSDB e PP. Tem três candidatos para deputado federal, 30 para estadual e vai tentar registrar uma candidatura avulsa ao Senado.
PV
Horário: 18h30min Local: auditório da Assembleia Legislativa, no Centro, em Florianópolis Tendência: os verdes devem indicar o candidato ao governo (Fabiano Piovesan e Rogério Portanova) e ao Senado (Cláudio Fischer e Beaco Vieira). Também definem a nominata da chapa proporcional.
PT
Horário: 19h Local: no Clube Doze de Agosto, no Centro, em Florianópolis

Tendência: os petistas devem confirmar Ideli Salvatti para o governo e Cláudio Vignatti para o Senado, além de homologar os candidatos da proporcional.

DEM oficializa em convenção a candidatura de Raimundo Colombo ao governo do Estado

Com unidade e por aclamação, os delegados e membros do diretório estadual oficializaram sábado (26), durante a convenção do partido, o nome do senador Raimundo Colombo para concorrer ao governo do Estado na eleição deste ano. Os demais representantes da sigla no pleito de 2010 - com as coligações partidárias, a representação no Senado e as chapas proporcionais (para deputados federais e estaduais) - serão definidos nesta quarta-feira, dia 30, em reunião da executiva estadual do DEM.Os delegados e membros do diretório participantes da convenção também atribuíram à executiva a definição dos valores de campanha (o máximo que cada candidato poderá gastar). Já aprovaram a coligação com o PTB, que, após realizar a sua convenção, no Plenarinho da Assembleia, participou do evento do DEM. O presidente do partido, deputado estadual Narcizo Parisotto, falou sobre o apoio ao Democratas. “Acreditamos no projeto e nas idéias do senador Raimundo Colombo, estamos unidos para participar do desenvolvimento de Santa Catarina“, garantiu Parisotto.“SC TEM PRESSA”A convenção do Democratas foi marcada por discursos em apoio ao senador Raimundo Colombo. O que mais emocionou o candidato, foi do presidente de honra partido, iniciador e mentor de Colombo nos primeiros tempos da política, o ex-senador, Jorge Bornhausen. “Ele é leal aos valores que possui”, falou Bornhausen. Colombo fechou o evento, falando da importância do voto. “Não importa a condição social, o estudo, o voto tem o mesmo valor para cada cidadão. É secreto e soberano”, disse.O senador ainda falou da importância dos militantes do partido na eleição. “A nossa base foi formada em muitos momentos, em uma longa caminhada e é comprometida com os nossos ideais”. Colombo finalizou o discurso repassando uma lista de projetos que travam o desenvolvimento de Santa Catarina. “O Estado sofre com o descaso e precisa de medidas urgentes para continuar o desenvolvimento”, fiddr. “Precisa resolver problemas de infraestrutura, precisa de aeroportos para incentivar o turismo. Sem falar na interminável BR-101 Sul e na necessidade de duplicação das BRs-282 e SC-470”.

VICE SERÁ DO PMDB

Além da convenção do DEM, o PMDB realizou a sua convenção no sábado, no SESC Prainha, ao lado da Assembléia Legislativa. Por votação, o partido definiu que irá se coligar com o DEM e que Eduardo Pinho Moreira será o candidato a vice-governador. Durante a semana, DEM e PMDB irão se reunir para definir as eleições proporcionais. O PMDB possui 41 inscritos para concorrer à Assembléia e o DEM 27.No final do evento, o senador Raimundo Colombo esteve na convenção do PMDB, selando a parceria entre as siglas. Ao lado de Pinho Moreira e Luiz Henrique da Silveira, que foi escolhido pelos convencionais para ser candidato ao Senado, Colombo agradeceu o apoio. “Sei das responsabilidades que tenho diante deste gesto do PMDB. Quero representar bem esta união e tenho certeza de que será uma caminhada junto com amigos, com muita força, fé e trabalho”.

( com Claudia de Conto / Assessoria de Imprensa do Candidato )

PMDB aprova continuidade da polialiança e Luiz Henrique para o Senado

Mas de três mil peemedebistas participaram, no último sábado (26), da convenção estadual do PMDB/SC. Dos convencionais habilitados a votar, 71% compareceram ao evento, que aprovou a continuidade da polialiança, indicando Eduardo Pinho Moreira, como candidato a vice-governador de Raimundo Colombo (DEM), e Luiz Henrique da Silveira para concorrer ao Senado. Ao todo, 425 votos foram contabilizados pelo Diretório Estadual da sigla, sendo 288 a favor da proposta de coligação e 129 para o pré-candidato ao governo, Edison Andrino. Os votos nulos e brancos somaram oito. Para Eduardo Moreira, que também é presidente estadual do PMDB, o resultado da convenção representa a verdadeira vontade do PMDB de Santa Catarina e deverá ser respeitada pelos líderes nacionais. “Prevaleceu a democracia partidária e a soberania do partido, porque a convenção existe para que cada um se manifeste. O PMDB cresceu e o resultado representa a vontade da maioria”, disse. Na disputa pela vaga do partido, na coligação, ao Senado, Luiz Henrique recebeu 249 votos, contra 171 do ex-governador Paulo Afonso Vieira. Foram registrados cinco votos nulos e brancos. Após a divulgação dos resultados, Luiz Henrique se disse confiante na vitória da polialiança e agradeceu o respaldo dos convencionais que entenderam a importância da continuidade do projeto com os partidos aliados. “Será uma eleição de morro abaixo. Vamos ganhar, se possível, no primeiro turno e José Serra será eleito presidente da República”, afirmou.

No final do evento, Raimundo Colombo prestigiou a convenção peemedebista. O candidato ao governo disse ter consciência da responsabilidade e do momento político que foi construído junto ao PMDB e prometeu honrar os compromissos com o partido. “ Eu sei o quanto o PMDB é grande e o quanto foi delicado este momento. Eu quero dar o melhor de mim para que no próximo dia 3 de outubro possamos falar que valeu a pena”, destacou. Os candidatos a deputado estadual e federal do partido levaram centenas de simpatizantes e militantes até o local da convenção, que foi enfeitado com dezenas de faixas. Também presentes todas as principais lideranças da sigla, entre elas o senador Neuto De Conto; o ex-governador Casildo Maldaner e os membros das bancadas do PMDB.

Proporcional - A composição da nominata dos candidatos do PMDB à proporcional foi delegada durante a convenção à comissão executiva do partido. A relação de pedidos de registros, que poderá sofrer alterações, possui 39 nomes, até o momento, para deputado estadual, e 12 para federal. A nominata final será divulgada após a definição de critérios junto aos partidos da coligação. O deputado estadual Edison Andrino buscará a reeleição para o legislativo catarinense.

Partidos – Além de lideranças do DEM, uma comitiva liderada pelo presidente estadual do PSDB, Beto Martins, também compareceu ao evento, no ginásio do Sesc, na Capital.

Veja e baixe fotos no link: http://www.pmdb-sc.org.br/index.asp?dep=44&galeria=328

Beto Martins convida os tucanos para convenção do PSDB-SC

O PSDB realizará sua Convenção Estadual nesta quarta-feira, dia 30, a partir das 16h45min, no Hotel Cambirela, em Florianópolis. Na convenção serão homologadas as coligações e os nomes dos candidatos para a majoritária e candidatos a deputado estadual e federal.
A votação, direta e secreta encerrará às 20h45min. Poderão votar os atuais membros do diretório estadual, os deputados estaduais e federais do PSDB, os membros do diretório nacional com domicílio eleitoral no estado e os delegados municipais à convenção estadual.
Cada diretório municipal teve direito a indicar um delegado, acrescido de mais um para cada 1000 votos de legenda partidária obtida na última eleição à Câmara dos Deputados, até o limite máximo de 40 delegados.
O presidente estadual do PSDB em exercício, prefeito de Imbituba Beto Martins, está ultimando os contatos para a definição da cédula de votação. “Estamos preparando uma bela festa, a documentação de nossos candidatos já está praticamente pronta e estamos prontos para iniciar a campanha após a decisão de nossos delegados”, afirma Martins.

Indefinição - A duração da reunião da Executiva Estadual do PSDB com o governador Leonel Pavan e os parlamentares indica as dificuldades e a indecisão dos tucanos sobre alianças nas próximas eleições. Foram cinco longas e intermináveis horas de debates. Não chegaram uma conclusão. Os tucanos estão para deliberar sobre três alternativas: alguns mantêm a hipótese de chapa pura com a candidatura a reeleição do governador Leonel Pavan, a maioria quer coligação com o Partido Progressista para apoiar Angela Amin e um terceiro grupo alia-se à incorporação da tríplice aliança.
As discussões foram acaloradas. Nos bastidores, foram intensas as conversações entre lideres do Partido Progressista e do PSDB buscando uma negociação para fechar a aliança. Entre os que mais defendem esta solução estão Gervásio Silva, que teve pedido de expulsão do PFL é contra a união com o DEM e Clésio Salvaro, que possui rivalidade antiga com Eduardo Moreira. Uma nova reunião vai acontecer hoje. Na quarta-feira, define-se oficialmente a posição do PSDB, pelo fim do prazo de realização das convenções.

PMDB/SC mantém convenção e prorroga prazo de inscrição de candidaturas

O Diretório Estadual do PMDB divulgou nota oficial, na manhã desta quinta-feira (24), após reunião da executiva e das bancadas estadual e federal do partido, confirmando a realização da convenção partidária para homologação de candidaturas no próximo sábado (26); e prorrogando o prazo de inscrições de candidatos para todas as vagas até às 17horas de sexta-feira (25). A secretaria do partido já recebeu o requerimento de candidaturas de 36 pré-candidatos a deputado estadual e dez federais. O deputado estadual Edison Andrino requereu registro para candidatura ao Governo do Estado, e o deputado federal João Matos para a vaga de vice-governador. Para o Senado, os ex-governadores Paulo Afonso Viera e Luiz Henrique da Silveira encaminharam inscrição.
Durante a convenção, conforme o edital publicado pelo partido, os convencionais definirão coligações (majoritárias e proporcionais); candidatos ao Senado e ao Governo do Estado; e a nominata dos candidatos a deputado federal e estadual. Pemedebistas de todo o estado devem participar do evento, que acontece das 9h às 15horas, no Ginásio do Sesc, ao lado da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Ao todo, 541 membros do partido terão direito a voto. A relação de candidatos será divulgada no site oficial do partido após o encerramento do prazo para registros.

A votação terá início às 9 horas, com a abertura dos trabalhos pelo secretário geral do partido, deputado estadual Renato Hinnig. Por volta das 11h30min deverão discursar as principais lideranças da sigla. A apuração dos votos e a divulgação dos resultados serão abertas ao público. Tem direito a voto, os membros do Diretório Estadual do PMDB; legisladores estaduais e federais; e os delegados das organizações municipais à convenção estadual.

Convenção Estadual do PDT/SC

Edital de Convocação

* Nos termos da Legislação em vigor ficam convocados, por este Edital, os membros da Comissão Provisória, Deputados Estaduais do PDT, os Delegados dos Diretórios Municipais eleitos especialmente para este fim, os Presidentes das Comissões Provisórias, os Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados no estado, para a Convenção Estadual para a escolha de candidatos às eleições de 03 de outubro de 2010, que será realizada no dia 26 de junho de 2010, com início às 10 horas e termino previsto para 16 horas, no Auditório Antonieta de Barros na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 Centro, nesta cidade, com o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1.Decidir sobre candidatura a governador, vice-governador, senador, deputados estaduais e federais;
2.Apreciação e votação de propostas de coligação com outros partidos;
3.Assuntos Gerais.

* Publicado no Diário oficial de Santa Catarina no dia 14 de junho de 2010.

Florianópolis, 14 de Junho de 2010.

Atenção Tucanos de SC

Edital de Convocação

Nos termos do art. 8º da Lei 9.504/1997 e do Estatuto do Partido da Social Democracia Brasileira em seu art. 32, inciso I, letra "a" e III, c/c § 2º e art. 77, incisos I, II, III, IV e VII e art. 78, incisos I a IV, ficam convocados, por este Edital à CONVENÇÃO ESTADUAL para a escolha de candidatos às Eleições de 3 de Outubro de 2010, que será realizada no dia 30 de Junho de 2010, com início às 16h45min, no Salão de Eventos do Hotel Cambirela à Avenida Max Schramm, 2199 - Estreito - Florianópolis-SC, com a seguinte:

O R D E M D O D I A

A) CELEBRAÇÃO, OU NÃO, DE COLIGAÇÕES COM OUTROS PARTIDOS PARA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, PROPORCIONAL OU PARA AMBAS;

B) HAVENDO COLIGAÇÕES, ESCOLHA DE SUA DENOMINAÇÃO, DE SEU REPRESENTANTE E DELEGADOS PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL;

C) ESCOLHA DE CANDIDATOS DO PARTIDO AOS CARGOS DE GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SENADOR DA REPÚBLICA E SUPLENTES, DEPUTADOS FEDERAIS E DEPUTADOS ESTADUAIS;

D) FIXAÇÃO DOS VALORES MÁXIMOS DE GASTOS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS;

E) FIXAÇÃO DOS VALORES MÁXIMOS DE GASTOS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS;

F) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO PARTIDO.

São José, 21 de Junho de 2010.

JOSÉ ROBERTO MARTINS
Presidente e.e.

Convenção Estadual adiada par o dia 30 de junho

COMUNICADO

O Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina comunica que a sua Convenção Eleitoral Estadual não se realizará mais no dia 26 de junho, como havia sido previamente comunicado. Em reunião da executiva Estadual, realizada no início desta semana, ficou diecidido que a mesma será realizada no dia 30 de junho (quarta-feira). Local e horário serão comunicados em breve.

Mauro Mariani pode ser o candidato ao governo pelo PMDB

Mauro Mariani pode ser o candidato ao governo pelo PMDB

A Executiva Estadual do PMDB esteve reunida na manhã de hoje (24) e confirmou a convençãpo do partido para sábado (26) a partir das 9 horas, no Ginásio do sesc, bairro Prainha, no centro de Florianópolis. Na mesma oportunidade ficou definido que o prazo de inscrição dos candidatos ao governo fica transferido para amanhã, até às 17 horas. O nome mais provável é o do deputado federal Mauro Mariani e que poderá ter como vice Rose Bartucheski (ex-Berger) ou Ada de Lucca.
Sobre a intervenção da Executiva nacional foi comentado nos bastidores que o advogado José Eduardo Alckmin tem pronta para ingressar na Justiça de Brasília, a ação cautelar que pretende garantir ao PMDB catarinense autonomia para decidir sobre alianças e candidaturas na convenção do próximo domingo. De acordo com o jornalista Moacir Pereira, em seu blog no ClickRbs, informações do advogado João Linhares, que está em sintonia com Alckmin e foi convocado para atuar no processo pelo ex-governador Luiz Henrique dão conta que a legislação garante independência da convenção catarinense para tomar qualquer decisão. Considera que mesmo havendo opção na reunião desta manhã por chapa pura a convenção pode adotar outra decisão. Não tem dúvidas que Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira contam com maioria na convenção para oficializar aliança com o DEM.
Mas, a decisão dos convencionais no sábado pode definir a candidatura do deputado federal e ex-secretário de Infraestrutura do estado, Mauro Mariani para o governo e pode ter a indicação de uma mulher como vice de Mauro Mariani na chapa ao governo e um dos nomes citados é de Rose Bartucheski, ex-primeira dama de Florianópolis. O outro é o da deputada Ada de Lucca.

PSDB-SC reúne pré-candidatos na sede do Diretório Estadual

O diretório estadual do PSDB reuniu na manhã de ontem (23), os pré-candidatos a deputado estadual e federal. Durante o encontro foram recolhidos documentos, repassadas informações sobre legislação e marketing e definidos os números dos candidatos.
A reunião foi coordenada pelo presidente estadual do PSDB em exercício, prefeito de Imbituba Beto Martins e pelo pré-candidato ao Senado, deputado federal Paulo Bauer. Martins conversou com os pré-candidatos sobre o atual cenário eleitoral e sobre a possibilidade de coligações na proporcional, além de acertar detalhes da convenção estadual. Bauer conversou com os candidatos sobre a campanha e a importância de respeitar a legislação eleitoral.Ao final do evento alguns pré-candidatos e assessores ficaram para comemorar com os funcionários do partido o aniversário do PSDB que completa 22 anos no dia 25, sexta-feira.

Lula veta projeto de lei da Mega Sena extra para flagelados de Santa Catarina

O presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, vetou nesta quarta-feira, 23, o projeto de lei que autoriza a realização de um sorteio extra da Mega Sena, de autoria do senador Raimundo Colombo. O concurso teria parte da renda revertida para as vítimas das catástrofes de 2008, que atingiram o Estado. De acordo com o veto de Lula, o projeto foi qualificado como contrário ao interesse público, mesmo beneficiando cerca de 3 mil pessoas e vários municípios do Vale do Itajaí que ainda sofrem com os efeitos da calamidade daquele ano.
Para Colombo, a decisão é mais uma prova do descaso do Governo Federal com Santa Catarina. “É uma vergonha vetar um projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado. O Governo Federal dá um tapa na cara dos catarinenses”, indigna-se Colombo. De acordo com o veto do presidente, a decisão foi tomada após consultar o Ministério da Fazenda, que argumentou que o projeto ‘exclui da divisão dos recursos arrecadados com o concurso especial da Mega Sena os valores atribuídos à Seguridade Social e a investimentos em Esporte, Educação, Cultura e Segurança’.
Atualmente, nos sorteios regulares da loteria, o apostador fica com 51% do total arrecadado e o restante é destinado a projetos sociais em diversas áreas, descontando 9% para as lotéricas. Na proposição de Colombo, apenas o sorteio extra teria uma destinação diferenciada, não acarretando ônus aos projetos já contemplados. Do total apurado, 44,02% seria encaminado ao apostador, 8,61% para a remuneração das lotéricas e 47,37% seriam encaminhados para o Governo do Estado, com destino às vítimas das enchentes. O projeto foi encaminhado para o Senado em fevereiro de 2009. Após a tramitação na Casa, passou a Câmara dos Deputados e, em 31 de março deste ano, recebeu o parecer favorável em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Assim que foi enviado para a sansão presidencial, o deputado do PT de São Paulo, Devanir Ribeiro, entrou com um requerimento barrando a tramitação final do projeto. Entre as assinaturas do requerimento estava presente o nome do deputado Décio Lima (PT-SC). Devido à pressão popular, o requerimento foi retirado e o projeto foi enviado à Presidência, sendo vetado.
No final de 2008, Santa Catarina foi atingida por uma série de catástrofes naturais que devastaram o Estado. As chuvas em excesso afetaram cerca de 60 municípios e 1,5 milhão de pessoas. O número oficial de óbitos é de 135 pessoas e duas pessoas ainda estão desaparecidas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, no final de 2009, 2,4 mil famílias continuavam desabrigadas e 3,6 mil permaneciam desalojadas nos municípios afetados.

Veto à mega-sena é revanche contra SC, diz Bornhausen

O líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen lamentou nesta quarta (23) o veto do presidente ao projeto do senador Raimundo Colombo que destinava um sorteio da Mega Sena às vítimas das enchentes que atingiram os catarinenses a partir de novembro de 2008. "Santa Catarina acaba de sofrer um novo golpe, desferido pelo Presidente da República", disparou.
- É certo que, pelos ataques que o projeto recebeu durante sua tramitação nas duas casas do Congresso Nacional, o PT já havia dado sinais inequívocos de ser contra o projeto - embora o discurso desses políticos perante seus eleitores sempre foi outro. Minha perplexidade - e de todos os catarinenses - diante mais esta violência chega a ser ingênua: se o projeto contraria o interesse público, o que é então o interesse público?
Para o deputado, "o desprezo de Lula, Dilma e de todo o governo federal, do PT, a Santa Catarina não é novidade. Mas, Lula consegue surpreender, quando imaginávamos não haver mais formas dele se vingar do fato de ter sempre perdido eleições em Santa Catarina – estado hoje referência de qualidade para todo o país justamente por nunca ter sido administrado pelo PT." Paulo Bornhausen diz que "Lula, Dilma e o PT escolheram um momento dramático de Santa Catarina para exercer sua perversidade", pois, na justificativa do veto, é dito que o governo destinou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para atender as necessidades emergenciais, sendo que a Defesa Civil destinou R$ 360 milhões diretamente para Santa Catarina. - O que eles não informam é que esses recursos somente chegaram ao Estado porque foram “carimbados” por emendas de minha autoria. Também se esquece o presidente Lula que Santa Catarina foi contemplada com apenas 3,8% do total dos recursos destinados a obras de prevenção em 2009. Preferem ignorar que, nas regiões mais atingidas pelas enchentes, milhares de catarinenses ainda se encontram em situação de emergência, fora de suas casas, ainda não totalmente recuperadas.

Elizeu vê risco de intervenção como ameaça à tradição democrática do PMDB

“Estamos regredindo, voltando aos tempos da ditadura”. O desabafo é do líder do governo na Assembléia, deputado Elizeu Mattos diante da atitude tomada pelo PMDB Nacional que ameaçou decretar intervenção em Santa Catarina, devido a decisão tomada por Eduardo Pinho Moreira, que desistiu de concorrer ao governo, de apoiar a reedição da tríplice aliança, com o DEM e o PSDB.
De acordo com o parlamentar, trata-se de um processo vergonhoso que coloca em xeque a democracia no âmbito do maior partido brasileiro, sua mais sólida tradição. “O PMDB de Santa Catarina é o mais organizado do país e está sendo desrespeitado, afrontado”, disse Elizeu Mattos, que refutou a maneira hostil com que integrantes da cúpula nacional do partido trataram o ex-governador Luiz Henrique da Silveira. “Um dos maiores líderes que o PMDB já teve, que fez a história no partido, foi tratado com desrespeito e indiferença”.
O deputado adiantou, ainda, que na manhã de hoje (24), a executiva estadual peemedebista estará reunida com as bancadas estadual e federal, para discutir questões jurídicas, e qual caminho será tomado diante do risco de intervenção. “Vamos continuar brigando pela manutenção da aliança com as siglas que governaram Santa Catarina nestes últimos sete anos e meio. Trata-se de um projeto vitorioso que não pode simplesmente ser descartado, deixado de lado por causa da imposição que vem de Brasília, que sequer é respaldada juridicamente”, enfatizou.

Chapa que perdeu eleição suplementar em Braço do Norte continua absolvida

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter sentença de primeiro grau que absolveu a candidata do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) à Prefeitura de Braço do Norte (Sul do Estado) no pleito suplementar de 2009, Zalene Niehues Matos, o vice da chapa, Charles Teodoro Bianchini (DEM), e o marido da candidata, Ademir da Silva Matos. Da decisão, publicada no Acórdão nº 24.570, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Pleno negou provimento ao recurso apresentado pelo Partido Progressista (PP) e pelos seus candidatos vitoriosos na eleição suplementar, o prefeito Evanisio Uliano (PP) e o vice Valberto Wiggers Michels (PT), porque entendeu que os acusados não cometeram abuso de poder político ou de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social. Os recorrentes alegaram que houve abuso de poder em um evento político no qual o então governador de SC, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), teria condicionado a realização de uma obra de asfaltamento à vitória de Matos e Bianchini. Eles também afirmaram que os jornais Regional Sul e Notícias do Vale deram tratamento favorável à chapa do PMDB e do DEM.
No entanto, o juiz-relator do recurso, desembargador Sérgio Torres Paladino, não concordou com esses argumentos. "Não é possível identificar na manifestação [de Silveira], de forma clara e segura, a idéia de que a eleição dos recorridos seria o fator determinante do repasse de verba estadual ao município para realizar obra de pavimentação, senão, apenas, a assinatura do convênio no local do discurso", declarou. O relator acrescentou que já existia ajuste entre o governo estadual e a gestão municipal prevendo auxílio financeiro para a obra, cujo repasse dependeria somente da conclusão do projeto específico a cargo do prefeito em exercício. "É importante ressaltar que, mesmo após o êxito eleitoral dos candidatos adversários dos recorridos, o governador expediu ofício aos eleitos com intenção de implementar a obra pública", destacou Paladino.
Sobre a acusação de uso indevido de meio de comunicação social, o relator disse que as notícias em questão destacam matérias de interesse comunitário. "Não é possível, outrossim, afirmar que as reportagens tinham notório intento promocional de determinada candidatura", apontou.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC

Deputados estaduais do PMDB rejeitam chapa pura ao governo

Deputados estaduais do PMDB rejeitam chapa pura ao governo
23 de junho de 2010

Reunida na manhã de hoje, quarta-feira (23) a bancada estadual do PMDB reagiu contra a imposição do Diretório Nacional de chapa pura ao governo de Santa Catarina. Estiveram presentes na sala da Liderança do PMDB, na Assembléia Legislativa, além dos parlamentares da sigla, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira. Ambos admitiram partir para a votação da tese da aliança com o DEM na convenção do próximo sábado.
Luiz Henrique, que é pré-candidato ao senado, sinalizou que não está disposto a jogar a toalha. Vai defender a coalizão na convenção. Decisão em nova reunião entre os deputados estaduais e a bancada federal amanhã, acontece em Florianópolis, com a presença dos ex-governadores.
Consultados por Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira, os advogados José Eduardo Alckmin e Fernando Neves, especialistas em legislação eleitoral e partidária, emitiram parecer de que não há fundamento jurídico para intervenção do Diretório Nacional no PMDB de Santa Catarina. O problema do enfrentamento e manutenção do acordo com o DEM pelo PMDB catarinense seria o desgaste que a guerra iria produzir. Daí, a busca de saída conciliatória.

Em coletiva, Andrino irá ratificar candidatura ao governo

O deputado Edison Andrino vai conceder entrevista coletiva nesta quarta-feira (23), às 15h, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, para confirmar a apresentação de seu nome como pré-candidato ao governo na Convenção Estadual do PMDB.
Andrino coloca-se como alternativa diante da desistência de Eduardo Moreira, lembrando que o PMDB fez história disputando eleições em Santa Catarina. Para ele, não lançar um nome ao governo estadual enfraquecerá a sigla, “correndo o risco de se repetir a tradição do partido em nível nacional, que nunca mais disputou a corrida presidencial”.

Pressionado, PMDB catarinense decide desembarcar do palanque do democrata Colombo

Luiz Henrique disse que a ameaça de intervenção é um desrespeito ao diretório estadual

Ameaçado de intervenção pela executiva nacional, o comando do PMDB em Santa Catarina recuou e decidiu desembarcar do palanque de Raimundo Colombo (DEM). Após um dia tenso e repleto de reuniões em Brasília, os dirigentes decidiram apresentar como alternativa os nomes do deputado Mauro Mariani e do ex-governador Paulo Afonso como pré-candidatos à disputa pelo governo estadual. A solução foi costurada pelos líderes catarinenses em razão da pressão do presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), para que o partido cumprisse com o acordo firmado, há duas semanas, com a ex-ministra Dilma Rousseff (PT).
Na ocasião, Eduardo Pinho Moreira se comprometeu com Temer a garantir um segundo palanque para a candidata petista em Santa Catarina. Pela manhã, Temer convocou seu grupo político para intimidar a comitiva catarinense. Escudado por Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), o candidato a vice-presidente na chapa de Dilma cobrou uma posição definitiva sobre o imbróglio no Estado. A portas fechadas, em uma sala da residência oficial do presidente da Câmara, os catarinenses tentaram se justificar. Para desfazer a impressão de que teria traído Temer ao rasgar o compromisso de ceder o palanque peemedebista para Dilma, Pinho Moreira reclamou que a senadora Ideli Salvatti (PT) não havia garantido um eventual apoio a ele no segundo turno. Dizendo-se isolado, explicou que não teve outra saída a não ser abrir mão da candidatura.
Apesar do tom impassível, Temer rebateu Pinho Moreira. O presidente da Câmara cobrou um aviso prévio à direção nacional, postura que poderia resultar em uma mobilização dos dirigentes, a exemplo do que havia ocorrido em Minas e no Maranhão. — Agora, é preciso garantir o compromisso assumido com o PT. Não há condições de haver retrocesso nas negociações — ameaça. Respaldado pelos caciques do partido, Temer avisou que, para evitar a destituição da executiva estadual, ou o PMDB retomava a candidatura própria ou se mantinha neutro na disputa estadual. Principal artífice da aliança com Colombo, Luiz Henrique levantou a voz e desafiou o presidente da Câmara. — Essa imposição é um desrespeito ao PMDB catarinense. Se é assim, também tem de haver intervenção no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso — advertiu o ex-governador, referindo-se a outros Estado onde o PMDB resiste em seguir a orientação da cúpula nacional.
Incomodado com a declaração de Luiz Henrique, o deputado Eunício Oliveira (CE), aliado de Temer, rebateu a crítica e deu início a um bate-boca com os catarinenses. Para evitar que os ânimos se exaltassem, Temer interveio: — Vamos buscar o equilíbrio. Às 12h50min, depois de quase duas horas de discussões, os catarinenses pediram a Temer um tempo para debater as alternativas, comprometendo-se a dar uma resposta ao vice de Dilma até o fim do dia. Tinha início, então, uma série de articulações para evitar a destituição da direção estadual. Somente por volta das 20h, os catarinenses voltaram a falar com Temer. Reunidos na sede do partido, sugeriram a manutenção da candidatura própria. Além de Mariani e Afonso, o deputado Edison Andrino, que já havia se lançado pré-candidato, também foi citado como alternativa para a disputa da eleição. Obrigado a recuar, Pinho Moreira cogitou inclusive a renúncia à presidência do partido em Santa Catarina. Temer gostou das propostas dos catarinenses, mas manteve a desconfiança sobre o diretório. Uma nova reunião está prevista para a manhã desta quarta-feira. — O presidente quer continuar ouvindo e conversando — disse um interlocutor de Temer.

* Fabiano Costa* fabiano.costa@gruporbs.com.br
colaborou Helen Lopes - ClickRBS

Juiz auxiliar nega pedido para suspender propaganda do DEM

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Julio Schattschneider, indeferiu nesta terça-feira (22) pedido de liminar em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral que solicitava imediata cessação de veiculação de suposta propaganda eleitoral antecipada por parte do Democratas e apresentada no horário eleitoral gratuito partidário pelo senador Raimundo Colombo.
Segundo o MPE, o vídeo estaria caracterizado como notória propaganda eleitoral pelo uso da imagem do representado, que narra um texto e é identificado como presidente estadual do partido. Da decisão, cabe recurso ao Pleno do TRESC. O teor do texto é o seguinte: "Quem vive aqui já sabe: o clima mudou. Quando não é seca, é enchente, é tornado, é vendaval. É preciso uma estrutura de emergências ao lado do Governador, e acima de todas as outras secretarias para prevenir, evitar que tragédias, se repitam, e agir imediatamente quando o imprevisto chegar, porque nestas horas ninguém pode esperar. É assim que nós do Democratas pensamos".
A representação diz que, na referida inserção, o pré-candidato aparece fazendo menção às catástrofes que ocorreram em Santa Catarina nos últimos anos, alertando para a necessidade de que se monte uma estrutura adequada, no âmbito do governo do estado, de modo a preveni-las e evitá-las prioritariamente. "Com o apoio logísitico da agremiação partidária que preside, o representado utilizou abusivamente o espaço partidário para veicular propaganda antecipada de sua própria pré-candidatura ao Governo do Estado ", advertiu o Ministério Público Eleitoral.
O juiz auxiliar não concedeu a liminar e disse que a inserção que deu causa à representação está de acordo com as normas. A decisão concluiu que a propaganda apresenta uma proposta palpável do Democratas para a área da Defesa Civil. Segundo Schattschneider, "o fato de ela ter sido veiculada por Raimundo Colombo – que aparentemente é o seu candidato ao Governo do Estado – é irrelevante, pois ele não foi identificado desta forma e efetivamente é o presidente estadual do partido e fala em nome das sigla".

Por Elstor Clemente Werle
Assessoria de Imprensa do TRESC

Cúpula do PMDB dá opções ao diretório catarinense para evitar intervenção

Resposta ao comando nacional deve ser apresentada ainda nesta terça-feira

Depois de uma segunda-feira exaustiva em conversas sobre alianças, a terça-feira começou morna. A maioria dos partidos ainda aguarda definições entre o encontro dos peemedebistas catarinenses, Eduardo Pinho Moreira, Luiz Henrique da Silveira, Paulo Afonso Vieira, Casildo Maldaner e a bancada federal, com o presidente nacional do PMDB, Michel Temer. O encontro foi interrompido para o almoço por volta da 14h30min, após duas horas de conversas na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e será retomado nesta tarde. A pauta é a intervenção nacional no partido para um acerto com o PT, da presidenciável Dilma Rousseff e da pré-candidata ao governo do Estado, Ideli Salvatti.

Há uma semana, Moreira anunciou a retirada de sua candidatura ao governo do Estado e o apoio a Raimundo Colombo (DEM), o que formaria um palanque forte para José Serra em Santa Catarina. Desde então, o PMDB nacional promete intervir no diretório estadual para desfazer a aliança e alinhar um acordo com o PT. Temer apresentou duas alternativas para evitar a destituição da direção local. A primeira delas é Eduardo Pinho Moreira manter a candidatura ao governo estadual, e a militância fica liberada para apoiar quem quiser na corrida presidencial. Na outra proposta, o PMDB catarinense não lança candidato ao governo e abre mão de alianças com partidos que integrem a oposição ao governo Lula. Assim, evitam que os minutos do PMDB de Santa Catarina no rádio e TV acabem se transferindo para a campanha de Raimundo Colombo (DEM). Durante o almoço, a comitiva catarinense pretende discutir as propostas. A resposta deve ser anunciada ainda nesta terça-feira.

Tríplice aliança

PSDB e DEM estão em compasso de espera pela definição do PMDB. O ingresso dos tucanos na tríplice aliança passa pela prioridade do palanque à Serra. Colombo e representantes do PSDB se reúnem nesta quarta-feira para fechar algumas lacunas da participação dos tucanos na tríplice. As lacunas são as definições de vagas de suplentes às candidaturas ao senado da coligação e dos candidatos para deputado federal.

Conversa

PP, PDT e PT não sentam à mesa nesta terça-feira. Os partidos devem retomar a conversa na quarta-feira. Manoel Dias, presidente do PDT, está em Brasília. Na quarta-feira tem um encontro com a executiva nacional, onde levará as propostas de PT e PP para o partido. Dias acredita que neste encontro a sigla deve definir a aliança com o PT ou com o PP. Petistas e progressistas ofereceram aos brizolistas a vaga de vice-governador na disputa. O PP, porém, foi mais longe. Garantiu participação no governo e vaga para deputado federal. A proposta aproxima o partido do PP, mas em nível nacional o PDT está coligado com o PT. Daí, o impasse.

Fonte (DC - Blog Diarios de Brasília)

TSE recebe lista de gestores com contas irregulares

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira (21), do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares. De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não podem se candidatar a cargo eletivo nas as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
O interessado pode concorre apenas se esta decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).
De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. “esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento em que o país aprova a Lei da Ficha Limpa, lei de origem popular”, afirmou. Disse ainda que a exemplo do que a Justiça Eleitoral tem atuado de forma firme e marcante, “mais uma vez terá a segurança de que o pleito vai conseguir, com esses dados, expurgar esses gestores que praticaram atos que são condenados em todos os aspectos, fazendo com que haja prevalência da ética, da moralidade na coisa pública”. Em seguida, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais. “A partir dessa lista, a justiça eleitoral decretará, no caso concreto, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público”, afirmou.

Lista

Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.
O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão que julgou suas contas não teve sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares em SC

(86 responsáveis)

Emissão: 22/06/10 - 12h52min39s GMT-03:00

Tribunal de Contas da União

RESPONSÁVEL CPF

ACI FERREIRA DE OLIVEIRA 005.717.419-91 Deliberação: Acórdão 385/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC 583/2002-31/2002, 10/09/2002

ADELAR BENETTI 454.295.459-53
Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006 Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC-EAFRS/SC

ALOYSIO SOARES DE OLIVEIRA 415.205.999-00
Deliberação: Acórdão 3066/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRC/SC

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)

ANA CLÁUDIA PAULI 910.495.479-34
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA 432.984.869-49
Deliberação: Acórdão 507/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2009, em sessão de 25/03/2009 Instituto Treinar de Educação e Tecnologia (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA 432.984.869-49
Deliberação: Acórdão 666/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, em sessão de 08/04/2009 Instituto Treinar de Educação e Tecnologia(beneficiário); Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/ SPPE

ANTONIO AMANTINO JACOMELLI 305.871.079-87
Deliberação: Acórdão 3291/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 2067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.329-49
Deliberação: Acórdão 230/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 10/04/2001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

ANTÔNIO EDMUNDO PACHECO 103.128.979-87
Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC

ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS 019.497.649-15
Deliberação: Acórdão 2108/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE - SC
ARNALDO NOGUEIRA DE LIMA 394.952.646-34
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS Secretaria: SC

Página: 479/543

BERNARDO LIMA FURTADO 027.413.423-34 Deliberação: Acórdão 5164/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009 Município de Araguanã/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor)

CÁSSIO ROGÉRIO REBELO 294.405.139-1859/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2004, em sessão de 24/11/2004 SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SC.

CÉLIA FERNANDES 432.727.389-91
Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(transferidor)

CHARLES EDGAR MORITZ 002.288.429-72
Deliberação: Acórdão 142/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 36/1999, em sessão de 18/08/1999 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EM SANTA CATARINA -SENAC/SC

CLÓVIS BERGAMASCHI 146.702.679-49
Deliberação: Acórdão 611/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC

DELBRANTINO GERÔNIMO ALBANAES 105.218.369-72
Deliberação: Acórdão 133/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO – SC

DIVALDO DE OLIVEIRA DARELA 029.452.669-20
Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-FUNASA(transferidor)

DOUGLAS DE MACEDO MESQUITA 067.152.659-68
Deliberação: Acórdão 476/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002 TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A – TELESC

EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 2152-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC

EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC

EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DER/Santa Catarina

FERNANDO DE MELLO VIANNA 187.581.770-00
Deliberação: Acórdão 955/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Fundação Hospitalar de Blumenau/SC Hospital Santo Antônio

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT 1879/20/26/06/Estradas de Rodagem ? DNER (extinto) Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)
FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91
Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL –

GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC

GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34
Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DNER

GIÁCOMO VICENTE PERCIAVALLE 063.603.378-35
Deliberação: Acórdão 322/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 CONSELHO NAC.DE ENTIDADES DE PESCACONEPE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(TRANSFERIDOR)

GILMAR PAULO LEIDENS 344.093.190-00
Deliberação: Acórdão 1520/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008 Município de Calmon/SC (beneficiário); INCRA (transferidor)

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER (extinto)

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (extinto)

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68
Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ¿ DNER (extinto)

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GLADYS DOS SANTOS ALCÂNTARA 771.470.659-72 Deliberação: Acórdão 015/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

HELENA ARAOKA 080.867.881-1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, 26/06/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER (extinto)

HYLÁRIO ZEN 011.499.628-87
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC

ITACIR DETOFOL 477.431.589-34
Deliberação: Acórdão 2711/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009 Município de Santa Terezinha do Progresso/SC (beneficiária); FNDE (transferidor)

ITACIR DETOFOL 477.431.589-34
Deliberação: Acórdão 3136/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Município de Santa Terezinha do Progresso/SC (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

JANI ERDMANN TOLOZA 430.342.849-34
Deliberação: Acórdão 1592/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MARAVILHA/SC

JOACIR DA SILVA 251.983.949-04
Deliberação: Acórdão 2055/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2009R, em sessão de 02/09/2009 Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren/SC

JOSÉ CASSIANO DA SIVA 007.228.041-72
Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO –

JOSEPH BRAIS 831.982.028-68
Deliberação: Acórdão 0429/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL EM SANTA CATARINA ¿
INMETRO/SC.

JOSÉ RODOLFO KOWALSKY 341.319.657-04
Deliberação: Acórdão 2060/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal – CEF

LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO 249.493.379-04
Deliberação: Acórdão 2523/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC

LIRA MARIA LOPES 153.902.171-87
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

LUCIANO RÉGIS FERREIRA 533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 159/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

LUCIANO RÉGIS FERREIRA 533.410.909-91
Deliberação: Acórdão 349/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 01/08/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 479/2008-PLENÁRIO
registrado na Ata 9/2008, em sessão de 26/03/2008
Escola Agrotécnica Federal de Sombrio-SC

LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.320-72
Deliberação: Acórdão 814/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO/SC

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LUIZ CLAUNER CASTILHOS 295.379.599-53 Deliberação: Acórdão 895/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

MAGNUS FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES 033.881.400-06 2691/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Itapema/SC

MARCELO SCHLEMPER 910.076.669-00
Deliberação: Acórdão 808/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005 JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA

MÁRCIA HELENA NEVES 850.742.689-15
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC

MÁRCIA REGINA MÜLLER 632.759.539-15
Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC

MARCOS SANT'ANA MATTOS BRASIL 548.072.049-04
Deliberação: Acórdão 606/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

MARIA HELENA JACINTA DE CARVALHO 101.675.604-68
Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, em sessão de 20/09/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI 445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 351/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC

ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI 445.512.079-34
Deliberação: Acórdão 504/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC

PAULO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA 194.988.109-15
Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006 Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC-EAFRS/SC

REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO 106.155.122-91
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC

RENATE KLEIN 432.922.679-00
Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC

RICARDO FERREIRA 316.379.060-72
Deliberação: Acórdão 4400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009 Caixa Econômica Federal

RICARDO RIBEIRO 623.764.979-49
Deliberação: Acórdão 1133/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Caixa Econômica Federal

ROBERT DALFOVO 550.443.879-91
Deliberação: Acórdão 014/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 23/01/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

ROBERTO PAIVA 398.680.109-00
Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC

ROBERTO ZIMMERMANN 003.710.179-04
Deliberação: Acórdão 161/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002 DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA - DFA/SC

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ROLAND ZESCH 010.688.309-72
Deliberação: Acórdão 2091/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, em sessão de 15/07/2008 Município de Benedito Novo-SC(Beneficiário); Ministério da Ação Social-extinto(Transferidor)

RUBENS AVIZ 669.552.038-00 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC

SALÉSIO ZIMMERMANN 378.343.639-Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC

SAUL JOSÉ ROVER 018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 1137/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO – SC

SAUL JOSÉ ROVER 018.857.079-91
Deliberação: Acórdão 382/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO – SC

SONI DE CARVALHO 289.921.729-15
Deliberação: Acórdão 855/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006 Escola Técnica Federal de Santa Catarina

VAMILTON OLIVEIRA 221.271.359-20
Deliberação: Acórdão 1278/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2003, em sessão de 03/09/2003 8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

VILSON BEZ BIROLO 494.608.979-91
Deliberação: Acórdão 197/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008 Caixa Econômica Federal ¿ Agência Hercílio Luz

WAGNER PEREIRA MOURA 068.382.351-53
Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 11ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT Secretaria: SC

Fonte: TSE

PT convida o PDT para composição política

Na manhã de segunda-feira (21) o Conselho Político formado pelos partidos PT, PR, PRB, PSB e PCdoB teve uma reunião com a direção estadual do PDT, na sede do partido, no centro de Florianópolis. Além dos representantes do Conselho, destaca-se a presença de lideranças dos partidos e dos pré-candidatos ao governo do Estado, a senadora Ideli Salvatti, e ao Senado Federal, o deputado federal Claudio Vignatti. “A nossa avaliação é de que foi muito positiva a reunião com os partidos aliados e o PDT. Apelamos para que eles se juntem a nós, já que temos objetivos que andam juntos”, disse José Fritsh, presidente do PT catarinense.
A senadora Ideli Salvatti disse que muito importante o PDT estar junto com o PT em Santa Catarina, a exemplo do que já acontece nacionalmente. “Queremos que se siga o caminho natural, já que os partidos aqui reunidos sempre estiveram do mesmo lado na história política do país”, afirmou. O deputado federal Claudio Vignatti analisa: “Se nós unirmos as forças que tem estes partidos, poderemos fazer um governo vitorioso, unindo duas militâncias muito fortes, que são a do PT e do PDT”.

O presidente do PDT, Manoel Dias, lembrou: “A maior coincidência deste encontro foi ele ter sido marcado para o dia de hoje, quando completam seis anos da morte do nosso líder, Leonel Brizola, que sempre sonhou com um Brasil mais justo e socialista”. Maneca diz que o país não pode regredir.

Neuto no Conselho Nacional de Turismo

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Neuto De Conto(PMDB-SC), participou na tarde de segunda-feira (21), a 29º reunião do Conselho Nacional de Turismo, realizada no Golden Tulip Hotel. Durante o encontro houve a indicação de representantes do CNT para compor a Câmara temática Nacional de Desenvolvimento Turístico – Copa 2014; apresentação dos resultados do projeto “Caminhão Destino Brasil” e o lançamento do “Documento Referencial – Turismo no Brasil 2011-2014”.
O senador Neuto De Conto, em sua manifestação, destacou a atividade turística como um importante vetor de desenvolvimento sócio econômico, enfatizando a copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O evento contou com a presença do Ministro e presidente do Conselho Nacional de Turismo Luiz Barreto, a presidente da Embratur Jeanine Pires, do Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Mário Moyses, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Silva Costa e do Secretário Nacional de Políticas de Turismo e Secretário Executivo do CNT.

Assessoria de Imprensa do senador Neuto De Conto.

Executiva estadual do PSDB-SC realiza novo encontro

A Executiva Estadual do PSDB-SC promoveu reunião ampliada hoje, 21, em Florianópolis, para uma análise do quadro atual de coligações partidárias para a próxima eleição. A reunião, que durou aproximadamente quatro horas, foi suspensa até a quarta-feira, quando terá continuidade.
Enquanto isso a comissão escolhida para manter contato com outros partidos continuará seu trabalho, agora ampliada com a participação do pré-candidato ao Senado, Paulo Bauer e a dois representantes dos pré-candidatos a deputado estadual, Gilmar Knaesel e Marcos Vieira e dois representantes dos pré-candidatos a deputado federal, Jorginho Mello e Marco Tebaldi.
Com isso, a Comissão amplia a discussão sobre coligação nas proporcionais. Inicialmente a comissão era formada somente pelo presidente em exercício, Beto Martins, pelo presidente de Honra, Dalírio Beber e pelos prefeitos Saulo Sperotto e Clesio Salvaro. O presidente em exercício do PSDB, prefeito Beto Martins, explica que até quarta-feira o PSDB-SC também "acompanha as definições do PMDB e mantém o diálogo com o DEM na busca de uma proposta mais consolidada e definitiva", conclui.

Fonte: Divulgação PSDB-SC

Evento em Lages oficializa apoio do PTB e PPS a Raimundo Colombo para o governo

A Serra catarinense foi o destino de simpatizantes e partidários do DEM, do PTB e do PPS de Santa Catarina no último final de semana. Um grande encontro formalizou a aliança das siglas e o apoio ao nome do senador Raimundo Colombo à corrida ao Governo do Estado na eleição de 2010. A mobilização, que aconteceu em Lages, no Centro-Serra, sábado, 19, e reuniu cerca de 5 mil pessoas.
No palanque, ao lado do senador Raimundo Colombo estavam personalidades do DEM, como o ex-governador Jorge Bornhausen, o pré-candidato ao Senado, Cesar Souza, o deputado federal Paulo Bornhausen, o presidente da Assembléia, Gelson Merísio, e os deputados estaduais, prefeitos e vereadores do partido. A ex-secretária de Saúde do Estado, Carmem Zanotto, foi uma das representantes do PPS e o presidente estadual do PTB, Narcizo Parisotto, representou a sigla, falando sobre a aliança entre os partidos. “Estou muito feliz porque temos uma parceria balisada com os mesmos ideais. Será uma campanha alegre e unida”, declarou Parisotto.
O líder do PTB também elogiou a postura e atitude do presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, que na semana passada abriu mão da candidatura para apoiar Raimundo Colombo. O assunto também foi citado no discurso de várias das personalidades presentes, que reconhecem a importância e a força dos peemedebistas na corrida eleitoral. “É uma grande aliança e um gesto tomado para o bem de Santa Catarina”, afirmou o presidente da Assembléia, Gelson Merísio.
Durante discurso, o senador Raimundo Colombo agradeceu o apoio de Moreira e do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. “Obrigada pela coragem e pelo desprendimento para o bem de Santa Catarina”. Além do PMDB, Colombo agradeceu o apoio e a presença dos representantes e militantes do PTB, do PSC, do PPS. “Estes partidos trazem seu apoio, o seu abraço, os seus sonhos e seus desafios. Saberemos honrar a confiança depositada neste projeto. Agora, somos um só”.

DA SERRA PARA TODA SC

O discurso do senador Raimundo Colombo, começou com um agradecimento especial à cidade de Lages, local onde começou a trajetória política. Colombo citou uma frase, de um dos políticos mais ilustres de Santa Catarina, o único catarinense a ocupar a Presidência da República, Nereu Ramos, por se identificar e se inspirar no ex-presidente. “Quando piso o chão de minha terra, eu sinto que as minhas energias se revigoram, e eu penso: ...ainda estou vivendo a minha mocidade, eu penso que estou sonhando os planos de grandeza que sonhei há quarenta anos passados...”, citou emocionado.
Colombo falou também do orgulho de ser catarinense e do descaso do governo Federal para com Santa Catarina, que configura um dos Estados mais desenvolvidos, sócio e economicamente do País. “Vocês sabem, levaram o dinheiro que era pras vítimas das enchentes lá pra Bahia. E lá, não teve enchente. Eles não respeitam Santa Catarina”, referindo-se à destinação de verbas da Secretaria Nacional de Defesa Civil que, em 2008 e 2009, não foi repassada ao Estado.
Com 20 minutos de duração, Colombo terminou o discurso incentivando militantes para a jornada dos próximos meses. “Temos um longo caminho pela frente. Cada um de vocês precisa se transformar num guerreiro das nossas idéias... Levem a todos os cantos a voz do homem do campo, a voz do interior, os nossos valores, as nossas crenças e nosso trabalho“, concluiu.

Assessoria de Imprensa

Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os candidatos das Eleições 2010

21.06.10 16h43

Além de ser aplicada nas eleições de 2010, a Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar 135) poderá impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma e, ainda, aumentar prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades. Esse é o entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria de votos, em resposta a uma Consulta formulada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS). O TSE respondeu positivamente as cinco primeiras perguntas e entendeu que o sexto questionamento já estaria respondido pelas anteriores. A consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro continha as seguintes questões:

"I) Lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos, sancionada no ano das eleições, pode ser aplicada neste mesmo ano?

II) Lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos, aplica-se aos processos em tramitação iniciados antes de sua vigência?

III) Lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos, aplica-se aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente?

IV) As disposições de nova lei eleitoral podem retroagir para agravar a pena de inelegibilidade aplicada na forma da legislação anterior?

V) As disposições de nova lei eleitoral podem estabelecer execução de pena de perda dos direitos políticos (inelegibilidade) antes do trânsito em julgado da decisão?

VI) Supondo-se que entre em vigor nova lei eleitoral, estabelecendo período mais extenso de inelegibilidade, devem ser aplicados aos processos já iniciados as penas estabelecidas pela lei vigente à época dos fatos ou a punição estabelecida na lei nova?"

Voto do relator

Relator da consulta do deputado Ilderlei Cordeiro, o ministro Arnaldo Versiani afirmou em seu voto que inelegibilidade não constitui pena, portanto não é possível dizer que lei eleitoral, que trata de inelegibilidades, não pode retroagir por supostamente agravar uma situação anterior à sua vigência. “Não tem caráter de norma penal. É uma lei para resguardar o interesse público”, afirmou Versiani.
Além disso, o relator destacou que as condições de elegibilidade de um candidato, e se ele é inelegível por alguma razão, são verificadas pela Justiça Eleitoral no momento em que ocorre o pedido de registro de sua candidatura. “A lei tem aplicação imediata e atinge uniformemente a todos no momento da formalização do pedido de registro da candidatura”, ressaltou o ministro.

Diante disso, o relator respondeu de modo afirmativo às primeiras cinco perguntas feitas pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro em sua consulta e considerou prejudicado o sexto questionamento. Seu voto foi acompanhado na íntegra pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia, Hamilton Carvalhido. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que a Lei Complementar 135 tem como objetivo defender os valores republicanos e vem a completar os direitos e garantias e os valores individuais e coletivos estipulados pela Constituição Federal. “Tem como meta proteger a probidade administrativa, a moralidade eleitoral, que são valores fundamentais do regime republicano”, lembrou o presidente do TSE.

Divergências

O ministro Marcelo Ribeiro acompanhou, em parte, o voto do relator, respondendo afirmativamente a quinta e, com ressalva, a primeira questão e, também de maneira afirmativa, mas reservando-se ao exame de cada caso concreto, às perguntas de números 2, 3, 4 e 6. Já o ministro Marco Aurélio foi o único a responder de forma negativa a todos os questionamentos feitos pelo parlamentar.
Ao responder afirmativamente, porém “em termos”, a as perguntas 2, 3, 4 e 6 da consulta, o ministro Marcelo Ribeiro salientou que em determinadas situações, a inelegibilidade é uma consequência resultante de uma situação de fato, como a inelegibilidade por parentesco de ocupante de cargo público, por exemplo, mas é imposta como sanção em casos como abuso de poder econômico e compra de votos, entre outras. Assim, se a inelegibilidade tiver caráter de pena/sanção, a lei nova não poderá agravá-la, mas se for conseqüência de uma situação de fato, o agravamento é possível.
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta do senador Arthur Virgílio na sessão de 10 de junho, também se manifestou na sessão desta quinta-feira pelo não conhecimento da consulta do deputado Ilderlei Cordeiro. Porém, foi voto vencido e terminou respondendo de modo negativo às indagações. Segundo ele, uma lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, de acordo com o artigo 16 da Constituição Federal. O ministro afirmou ainda que uma lei nova, em regra, não pode reger situações passadas.

Ministério Público

A vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, destacou, em seu pronunciamento na sessão, que a LC 135 tem vigência imediata e se aplica “não só a situações que vierem a se configurar entre o período de 4 de junho [data de sanção da lei] até a data das eleições, mas às outras hipóteses já configuradas”. A vice-procuradora-geral lembrou que a LC 135 foi fruto da mobilização de milhares de cidadãos, que resultou em “histórico processo legislativo” que culminou na sanção da lei.

Ficha Limpa

A denominação Ficha Limpa foi dada à LC 135 pelo fato de ela prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Além disso, a lei alterou de três para oito anos o período que o candidato condenado ficará inelegível após o cumprimento da pena. A lei, sancionada no dia 4 de junho, alterou a LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Com relação à vigência da LC 135 para o pleito deste ano, o TSE confirmou na sessão desta quinta-feira, novamente por maioria de votos, o entendimento que teve na sessão do dia 10 de junho último, ou seja, que a lei pode ser aplicada a partir das eleições de 2010. A Corte chegou a essa decisão ao examinar, na ocasião, consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre aplicação de lei de inelegibilidades, recém-aprovada, para as eleições gerais de outubro.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Processo relaciotnado: Cta 114709

Fonte: TSE